Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.